Luanda, 09 de Fevereiro de 2011
Ø Exmo. Senhor Presidente do Tribunal de Contas
Ø Exmos. Senhores Ministros e Membros do Executivo,
Ø Exmos. Senhores Directores,
Ø Exmos. Senhores Embaixadores,
Ø Caros Diplomatas,
Ø Minhas Senhoras Meus Senhores,
1. Chegamos a fase derradeira deste exercício importante que é o IV Conselho Consultivo do Ministério das Relações Exteriores. Gostaria de felicitar a todos pela participação e o facto de que fomos profundamente honrados pela presença de Sua Excelência o Presidente da República que no seu discurso de abertura transmitiu as orientações sábias que vão nos orientar nos próximos tempos.
2. Esperamos que doravante possamos ter encontros regulares com os nossos Embaixadores para irmos consolidando os resultados obtidos durante estes dias que estivemos juntos.
3. É importante recordarmos que na sua intervenção o Senhor Presidente transmitiu i) a visão do Ministério para os tempos novos ii) as linhas gerais para a prossecução desta visão e iii) orientações claras para este Conselho.
4. Sua Excelência o Senhor Presidente da Republica, depois de proceder a caracterização da nova realidade internacional em que estamos circunscritos disse que o Estado Angolano exige um Ministério das Relações Exteriores capaz e que assume de facto o seu papel de principal organismo executor e coordenador da política externa.
5. Assim, o Senhor Presidente não limitou-se em estabelecer uma visão clara para a qual o Ministério deve aspirar mas também transmitiu-nos os três objectivos gerais para este Ministério a saber:
§ Aperfeiçoar a estrutura organizativa;
§ Racionalizar os métodos de trabalho e
§ Melhorar a coordenação e o controlo das acções.
6. Por conseguinte, durante estes dias e nas três Comissões de trabalho estivemos exactamente a cumprir com as orientações superiormente estabelecidas pelo Chefe do Executivo, nas quais fizemos uma “análise crítica da situação do Ministério das Relações Exteriores, da sua estrutura orgânica e dos seus regulamentos internos, da qualidade dos seus recursos humanos e da situação dos seus recursos materiais e técnicos, bem como do desempenho das Missões Diplomáticas e Consulares”.
7. Assim podemos afirmar que com o fim deste IV Conselho Consultivo Alargado demos um passo importante com a aprovação dos instrumentos que visam perseguir os três objectivos gerais para modernizar este Ministério enunciados pelo Senhor Presidente da República.
8. Os resultados do trabalho deste Conselho serão assim submetidos ao Governo para a devida aprovação.
9. Tomamos também boa nota daqueles aspectos que devem ser melhor discutidos com os outros sectores, particularmente no diz respeito aos adidos dos outros sectores do Executivo que funcionam nas missões diplomáticas, para uma maior harmonização e disciplina.
10. A este respeito iremos engajar discussões com o Ministério das Finanças e os respectivos sectores.
11. Ao transmitir-nos a nova visão para os novos tempos o Senhor Presidente fez questão de recordar-nos que o principal agente deste empreendimento é um novo diplomata cujo “perfil académico e qualidades morais, éticas e patrióticas, sejam consentâneas com o nível de desenvolvimento que o país alcançou.”
12. O novo Estatuto do Diplomata que acabamos de aprovar visa exactamente produzir este novo diplomata.
13. Quanto a nossa inserção no mundo Angola confere prioridade a sua afirmação a nível do continente dando atenção as organizações sub regionais em que estamos inseridos nomeadamente o Golfo da Guiné, a Conferência dos Grandes Lagos, da SADC e CEEAC e lá onde formos solicitados.
14. Uma atenção particular deve ser dada a CPLP, cujas prioridades para a nossa presidência incluem o programa de estabilização da Guiné-bissau e a campanha em prol da adopção da língua portuguesa como língua de trabalho da ONU.
15. Finalmente em nome do Ministério quero agradecer a participação de todos, a começar pelos meus colegas Secretários de Estado, os Directores, as Comissões de Trabalho, o Secretariado, as equipas técnicas, o protocolo, a segurança, o apoio logístico e os transportes.
16. Com estas palavras e antes de terminar permitam-me agradecer todos quantos nos honraram com a sua participação neste Conselho Consultivo, a começar por Sua Excelência o Presidente da República e membros do Gabinete da Presidência, S.E. o Presidente do Tribunal de Contas, S.E. Embaixador Afonso Van-Dúnen “Mbinda”, 3º Ministro das Relações Exteriores e actual Secretário das Relações Internacionais do MPLA, S.E. Senhora Carolina Cerqueira, Ministra da Comunicação Social, S.E. Senhor António Massano, Governador do Banco Nacional, S.E. Dr. Manuel da Costa, Secretário de Estado do Tesouro, S.E. Dr. Aguinaldo Jaime, Presidente do Conselho da Administração da ANIP e ao Exmo. Senhor Doutor David da Costa Rocha dos Serviços de Emigração e Estrangeiros.
17. Por último gostaria de apelar à todos cujos esforços concorrem para esta diplomacia nova e moderna, a que S.E. o Senhor Presidente fez referência, um redobrado vigor no cumprimento da sua nobre missão.
MUITO OBRIGADO!
