Sua Excelência Ban ki- Moon Secretário – Geral das Nações Unidas;
Ilustres Embaixadores e Directores do Ministério das Relações Exteriores; Minhas Senhoras e meus Senhores,
É com grato prazer, senhor Secretário-Geral, que lhe dou boas vindas a Angola. A sua visita acontece num momento particular da nossa história recente, em que Angola celebra 10 anos do fim do conflito interno cujo legado de mortes e destruição marcou profundamente o nosso pais durante 27 a 37 anos de independência nacional que vamos comemorar este ano.
Desde a sua independência a 11 de Novembro de 1975, Angola tem sido um parceiro activo e engajado do sistema das nações unidas e das organizações internacionais, contribuindo para relações de harmonia entre os povos e as nações, baseadas na dignidade e no respeito da identidade de cada um.
Este facto é decorrente não só do contexto socio-político em que Angola em que Angola alcançou a sua independência, mas também do empenho a dos seus dirigentes que, desde muito cedo, assumiram uma postura conducente à paz, a estabilidade e a cooperação para o desenvolvimento do continente africano em geral e da África Austral em particular.
Para a consecução deste objectivo, Angola trabalhou afincada e estreitamente com os seus antecessores, nomeadamente suas Excelências Kurt Waldheim, Javier Perez de Cuellar, Boutros Boutros – Ghalil e Kofi Annan, que também visitaram o nosso pais, por vezes em momentos difíceis quer da sua história política, quer da região austral na qual estamos inseridos.
Apraz-me, por isso, sublinhar a importância política e estratégica que as Nações Unidas reservam a Angola, também traduzida na realização desta visita que nos permite hoje consolidar as bases comuns do nosso relacionamentos e identificar novas áreas de cooperação.
A breve estadia no nosso país permitir-lhe-á avaliar o ambiente de paz e de estabilidade que Angola vive, reforçando o sentimento de unidade e de reconciliação de nacional que permitiu a realização de eleições livres e justas em 2008 e a criação de condições para o próximo escrutínio no segundo semestre deste ano.
O Executivo Angolano está empenhado em realizar os objectivos de desenvolvimento do milénio para melhorar as condições de vidas das populações, principalmente aquelas ainda em situação de vulnerabilidade social. Neste sentido, nos últimos anos foram registados desenvolvimentos económicos e sócias assinaláveis, incluindo várias iniciativas para se combater a pobreza e a miséria ainda decorrentes dos efeitos do conflito interno.
Porém, apesar dos resultados já alcançados, Angola continua ainda enfrentar inúmeros desafios para os quais espera contar com apoio dos seus parceiros internacionais.
A vossa presença em Angola deve, por isso, permitir-nos reforçar esta relação de compreensão mútua e de cooperação para a construção de um futuro cada vez melhor para o povo angolano, depois de ter sofrido anos de guerra e da incompreensão internacionais injustificadas e injustas.
Excelências;
Mesmo nas circunstâncias em que Angola era vítima dos efeitos da Guerra-fria, nas mais distintas questões da agenda de política internacional, continuamos a pautar pela coerência de posições e pela fidelidade aos princípios fundamentais que regem o funcionamento da comunidade internacional e que salvaguardam os interesses de cada Estado.
O bom senso dos dirigentes angolanos prevaleceu para permitir o fim do conflito interno e a reconciliação nacional, continuar contribuir para a luta de libertação do povo Namíbiano do julgo colonial, nos termos da resolução 435 das Nações Unidas, e prestar apoio e assistência para o fim do Apartheid na África do Sul.
Estes três objectivos estratégicos foram alcançados sobretudo graças à dedicação e sábia liderança de sua Excelência o Presidente José Eduardo dos Santos, que soube combinar sinergias, trabalhando com a comunidade internacional para a implementação da Resolução 435, garantindo e defendendo os interesses da causa justa dos combatentes da liberdade na África do Sul.
Permita- me recordar –lhe senhor Secretário-Geral, que pela sua determinação e boa vontade e principalmente espírito de solidariedade, Angola sofreu enormes consequências, cuja grande parte das suas infra-estruturas foram destruídas , a morte de 4 milhões de deslocados e cerca dec1,5 milhão angolanos que tiveram que refugiar-se em países vizinhos.
Foi com este legado pesado que Angola alcançou a paz em Abril de 2002. Quero aqui ressaltar que imbuído do sentimento de unidade nacional, o Presidente José Eduardo dos Santos não poupou esforços e tomou as iniciativas necessárias conducentes á reconciliação entre todos os filhos de Angola, acelerando assim o processo de integração Social de todos aqueles que estavam desavindos.
Neste âmbito, mais de 400 000 pessoas entre civis e militares provenientes da UNITA foram integrados na sociedade civil, nas Forças Armadas Angolanas e na Policia Nacional, enquanto que os desmobilizados recebem regularmente as suas pensões. Muitos refugiados políticos retornaram ao país, num processo tripartido entre Angola, as Nações Unidas e os países vizinhos como a República Democrática do Congo, a República do Congo, a Namíbia e a Zâmbia.
Com estes resultados importantes a nível interno, Angola continuou a manter sempre um processo democrático aberto à participação de todos os partidos políticos, à liberdade de expressão, à defesa dos direitos humanos e à realização da cidadania plena. A nova Constituição aprovada em Fevereiro de 2010, reflecte a dinâmica destas conquistas e constitui a base para uma Nação forte e unida.
A nível internacional, Angola, sempre esteve engajada a favor da paz, apoiando a resolução de conflito no Congo- Brazzaville, na República Democrática do Congo, na Região dos Grandes Lagos, no Zimbabwe e em Madagáscar, no âmbito bilateral e no âmbito das organizações subregionais como a CEEAC e a SADC. Mais recentemente e usando a sua experiência em matéria de reconciliação nacional, está plenamente engajada no processo de estabilização político-militar na República da Guiné- Bissau, no âmbito bilateral e no quadro da CPLP, que tem estado a agir em coordenação com a CEDEAO.
Senhor Secretário- Geral;
Angola sempre demonstrou a sua vontade de ser um parceiro construtivo da comunidade internacional, engajado na construção de um mundo mais pacifico, no qual todos os seus cidadãos, independentemente da sua origem e sensibilidade política, possam ter a oportunidade de participar e de realizar a sua agenda de vida.
Para tal, estamos abertos á cooperação com todos os parceiros dentro do princípio de vantagens recíprocas, para o qual desejamos que as Nações Unidas se mantenham como o veiculo fundamental para o desenvolvimento dessa cooperação.
MUITO OBRIGADO
